No último dia 19 de setembro, a vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro determinou que duas adolescentes, responsáveis por publicar um vídeo com ofensas racistas contra uma colega de escola nas redes sociais, leiam o livro “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamila Ribeiro, e apresentem um trabalho escrito sobre a obra. A sentença da magistrada também inclui a prestação de serviços à comunidade por seis meses, quatro horas semanais. No Instagram, a filósofa brasileira falou da decisão.

Importante passo no processo de letramento racial da sociedade. “Considero importante a decisão da Justiça que destaca a relevância da educação antirracista entre jovens como medida socioeducativa. Essa medida vai além da punição e reforça a necessidade urgente de conscientizarmos desde cedo sobre práticas antirracistas”, escreveu, complementando: “A magistrada encontrou uma excelente solução alinhada com o caráter sóciopedagógico do ECA. Que essa iniciativa sirva de exemplo e inspire a implementação de ações educativas que possam transformar vidas, promovendo mais respeito e equidade”.

Aplicação efetiva da lei como instrumento de conscientização. “É necessário que a Lei 10639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Base da Educação, para implementar a obrigatoriedade do ensino africano e afro-brasileiro nas escolas, seja de fato aplicada como deve. Penso que, como comportamento, práticas racistas podem dar lugar a práticas antirracistas por um mesmo grupo de pessoas. É necessário, contudo, conscientizar-se. Que essas meninas reencontrem um caminho de solidariedade racial para o bem de toda sociedade que se quer humana. Importante lembrar que meu livro, Pequeno Manual Antirracista, também é utilizado para remição de pena em algumas decisões, reforçando o caráter pedagógico da obra e seu impacto na sociedade”.

Solidariedade à vítima. “Já fui uma criança negra e sei como esse ambiente escolar pode ser hostil, então faço votos para que a menina vítima dessas ofensas possa encontrar acolhimento. Saiba que conta com todo meu carinho e solidariedade. E, de novo, meus parabéns à magistrada pela decisão”.

*Com informações do site Migalhas